Sobre este template

Este ficheiro Excel organiza, medida a medida, a evidência que a entidade deve ter pronta para uma auditoria ou pedido de prova do CNCS: as 153 combinações de controlo/medida/critério do Anexo III (níveis Básico, Substancial e Elevado) e as 40 do Anexo IV (Grupo B e Grupo A), carregadas diretamente do texto do Regulamento 756/2026. Indicando o nível de conformidade da entidade, uma coluna calcula automaticamente quais medidas são aplicáveis, respeitando a regra de cumulação de níveis.

O que contém o ficheiro

• Instruções: como preencher os parâmetros e interpretar a coluna "Aplicável".
• Parâmetros: nível de conformidade da entidade (Básico, Substancial ou Elevado) e, se aplicável, o grupo do Anexo IV (Grupo B ou Grupo A).
• Anexo III: as 153 combinações de controlo/medida/critério de verificação, com tipo de evidência esperado, responsável, estado, localização, datas de recolha e de revisão, revisor e cobertura por certificação — as medidas não aplicáveis ao nível escolhido ficam destacadas a cinzento.
• Anexo IV: as 40 combinações para entidades públicas relevantes (Grupo B e Grupo A), com a mesma estrutura.
• Dashboard: cobertura por nível/grupo (total, aplicáveis, validadas, em recolha, não iniciado, % de cobertura), calculada apenas sobre as medidas aplicáveis.
• Referências legais: todas as citações utilizadas, artigo a artigo.